O texto estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto. E, pensando em manter seu(ua) associado(a) sempre atualizado sobre o assunto, a ABIC criou esse espaço, o qual recomendamos acessar sempre que uma dúvida sobre a Portaria SDA 570 do MAPA.
SEMANA DA PORTARIA ABIC
Do dia 8 ao dia 12 de maio, a ABIC realizou a Semana da Portaria ABIC, período onde a gente se dedicou exclusivamente a esse tema tão importante para a indústria de café.
Se você não assistiu, fizemos uma playlist com todos os conteúdos que produzimos, assista logo após esse texto.
Lançamos uma minissérie em animação, onde falamos sobre o que é a Portaria 570, sobre classificação e sobre embalagem. Ou seja, nossa equipe se esforçou em separar o texto da portaria em três temas para facilitar o entendimento, pois sabemos como é o dia a dia da indústria de café e a ABIC está aqui para facilitar e promover o crescimento do seu negócio.
Além disso, fizemos também um programa chamado ABIC Responde, baseado nas principais dúvidas sobre a Portaria 570 de acordo com o relacionamento do associado com a ABIC.
IMPORTANTE: reforçamos que a ABIC tem se dedicado muito para estimular e dar suporte aos seus associados em tudo o que se refere à portaria, pois o tema é de grande importância para todas as indústrias do café. E isso independe do porte da empresa, das nanotorrefações às grandes, todos precisam se adequar. E entendemos que todos esses conteúdos produzidos nessa Semana da Portaria respondem a todas as suas dúvidas.
Mas, caso tenha alguma outra questão, seguimos aqui para te ajudar!
Histórico
Publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de maio de 2022, a Portaria nº 570, de 9 de maio do mesmo ano, a PORTARIA SDA Nº 570 estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.
A iniciativa atende uma demanda do setor, e contou com participação ativa da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) no processo de discussão e aprimoramento da proposta inicial, desde a consulta pública iniciada em julho de 2021, alinhando a legislação com a realidade da indústria e as exigências do consumidor, estando presente, inclusive, na cerimônia de aprovação assinatura do texto final, que aconteceu no gabinete do Ministro de Estado de Agricultura, em Brasília.
A Portaria entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2023 e dá espaço para a atuação de órgãos de defesa do consumidor, como PROCONS e o Ministério Público (MP), a fim de agirem contra denúncias de fraude no produto.
Acesse a íntegra do texto clicando no link https://bit.ly/portariasda570
Como funciona?
Uma das principais mudanças para as torrefadoras é a necessidade de classificar o produto, que deverá se enquadrar nos padrões mínimos identidade e qualidade estabelecidos pela Portaria. As empresas podem realizar esse processo internamente, com classificadores próprios, desde que apresentem um manual de boas práticas ao Ministério. Outra opção é terceirizar a atividade.
Para dar apoio ao mercado e acompanhar as mudanças do segmento, a ABIC, além de entidade certificadora, é também órgão classificador de café torrado e/ou moído.
Se você não sabia dessas informações e quer estar atualizado, confira essas e outras informações importantes acessando abaixo as PERGUNTAS MAIS FREQUENTES sobre a Portaria 570 SDA do MAPA e salve o arquivo!
Manual de Rotulagem
Outro ponto importante para a indústria em relação à Portaria SDA 570 do MAPA é a rotulagem. Antes mesmo desta publicação, a ABIC elaborou seu Manual de Rotulagem, sendo constantemente atualizado de acordo com a legislação vigente, inclusive sobre a Portaria 570, e que pode ser acessada clicando no botão abaixo:
Vídeos
• ABIC Educa: O que muda com o novo padrão oficial de classificação do café?
• ABIC Educa – O que muda sobre a Rotulagem com a Portaria 570/2022?
• ABIC Educa – Entenda o Credenciamento com a Portaria 570/2022
• ABIC Educa – Esclarecimento de dúvidas sobre a Portaria SDA nº 570/22
Contato
A ABIC entende que esse é um assunto muito importante e está sempre pronta para atender a todos(as) os(as) seus(uas) associados(as). Se você ainda tiver dúvidas sobre a Portaria SDA 570 do MAPA, acesse os canais abaixo:
