Selo de Pureza – um marco

O Programa Permanente de Controle da Pureza do Café (PPCPC) foi criado pela ABIC em 1989 e foi à primeira iniciativa da nossa Entidade para impulsionar o consumo através da melhoria da qualidade do café ofertado no mercado nacional.

O  PPCPC foi um programa de autorregulamentação voluntário, onde as empresas associadas da ABIC aceitam participar para serem fiscalizadas segundo as regras estabelecidas pelo regulamento do programa, em atendimento as regras exigidas é concedida às empresas a autorização ao uso do Selo de Pureza que comprova a certificação de seus produtos.

O Selo de Pureza atesta que o produto é PURO, ou seja, não possui adulterações ou misturas, portanto, a integralidade do produto é constituída de 100% Café, o que garante a segurança dos alimentos e respeito ao consumidor.

Entenda o Programa

Para participar do programa e obter a certificação do Selo de Pureza era necessário que a empresa interessada possuísse todos os documentos legais de sua empresa, pois eramo requeridos pela ABIC no processo de associação e também tivessem o resultado da análise de suas marcas como Puras. Acesse mais detalhes em Informações para se associar.

Após a associação, a ABIC realizava periodicamente a fiscalização das marcas certificadas por meio do monitoramento da Pureza do café ofertado no mercado nacional através de coletas realizadas diretamente nos pontos de vendas (PDV) para verificação da conformidade e renovação da certificação dos produtos disponíveis ao consumidor que sejam certificados ao uso do SELO.

Eram coletados 2 pacotes de igual teor de cada produto a ser verificado. As amostras eram compradas nos PDVS por empresas independentes credenciadas às coletas do programa. Todas as amostras eram codificadas para garantia da isonomia e imparcialidade do processo e analisadas em laboratórios terceiros credenciados às cegas, conforme metodologia de análises de microscopia do café.

Controle da Pureza

A autorização do uso do Selo de Pureza era concedida aos produtos atestadamente Puros.

O Programa foi um auxilio fundamental ao combate à comercialização de cafés de baixíssima qualidade com alto percentual de impurezas, pois da detecção de irregularidades às empresas são responsabilizadas, sendo associados ou não.

No caso de empresas associadas com marcas impuras, eram abertos processos administrativos para apuração da infração, durante o curso destes processos as empresas ficam com sua autorização bloqueada, essas ocorrências são julgadas por meio de um colegiado técnico, onde a penalidade poder chegar até à exclusão do quadro social.

No caso de empresas não associadas, além da expedição de comunicados as mesmas, são enviadas notícias de fato para os órgãos de fiscalização responsáveis, como por exemplo, o Ministério Público, ANVISA e PROCON, da região de fabrica referente aos produtos irregulares.

Pureza - Marcas Autorizadas - Data base: 25/05/2023

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