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    SELO DE PUREZA ABIC - Como Obter
 
 
 
PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO SELO DE PUREZA ABIC
1º PASSO:
- Colocar o café no mercado sem o Selo de Pureza ABIC.
- Passar e-mail para a ABIC joão@abic.com.br ou aline@abic.com.br , informando dados cadastrais da torrefação (razão social, CNPJ, endereço completo), 05 pontos de venda com endereço completo e nome da marca. O prazo médio para a finalização do processo é de 60 dias.
- ·Após recebimento do e-mail, a ABIC providenciará o envio do kit de material para abertura do processo.

2º PASSO:
Para que o processo possa ser aprovado é imprescindível que as 3 etapas a seguir tenham sido cumpridas:

1ª Etapa - Documentação:
- Formulário de Associação - preencher o formulário online.
- Contrato social (1º) e a última alteração contratual, quando existente (cópia autenticada).
- Cartão CNPJ (cópia autenticada).
- Alvará sanitário - Secretaria de Saúde (cópia autenticada).
- Balanço (ano anterior ao pedido) - se a empresa tiver optado por lucro presumido ou for microempresa, enviar a documentação comprobatória: LP - formulário III do IRPJ ou ME - formulário II do IRPJ (cópia autenticada).
- Certificado de registro da marca no INPI - caso só tenha o pedido de registro, enviar cópia deste acompanhada da busca de anterioridade da marca (cópia autenticada).
- O Regulamento do Programa deve ser datado e assinado por um sócio com firma reconhecida e pelas testemunhas, que devem ser identificadas com nome e RG (número). O mesmo sócio deve rubricar em todas as páginas do Regulamento.
- Relação do maquinário - em formulário próprio da empresa e assinado, informando marca, modelo e capacidade.
- Amostra da embalagem (todos os tamanhos e marcas) - vazia e fechada na máquina com data de fabricação.

2ª Etapa - Coleta e análise
- Todas as amostras coletadas e analisadas deverão apresentar o resultado puro.
Clique aqui para ver a lista com contatos da gerenciadora, coletora e laboratórios homologados
(arquivo pdf - 113 Kb).

3ª Etapa - Taxa
- Efetuar depósito bancário no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), após aprovação do processo pela diretoria.

Importante:
Agilize seu processo de adesão enviando todos os documentos o mais rápido possível. Quaisquer dúvidas devem ser esclarecidas com esta Entidade, através do telefone 21 2206-6152 com o Sr. João Luiz.

Clique aqui para acessar a página do formulário de adesão (sócio contribuinte).
Clique aqui para obter a versão do Regulamento para obtenção do Selo de Pureza
(arquivo no formato pdf - Adobe Acrobat Reader - 128 kbytes)
O Regulamento deve ser preenchido, assinado e enviado para:
ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café
Rua Visconde de Inhaúma 50, 8º andar
20091.000 - Rio de Janeiro - RJ
 
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